Xadversting

Jogo do bicgo:

Gustavo RabirerosAutor da publicação: Gustavo Rabireros

Governo sinaliza apoio à liberação de jogos de azar

"Havia uma orientação de não registro de presença [na sessão da Câmara] por causa disso [da votação da urgência], e eu quero informar que essa matéria não irá à pauta hoje [segunda]", disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

sua assinatura pode valer ainda mais

O projeto original, do deputado Renato Vianna (MDB-SC), é de 1991. O texto autoriza, entre outras coisas, a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, "como instrumento de desenvolvimento social e econômico".

O relatório, que ainda não foi protocolado, ficou a cargo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Ele aproveitou partes do substitutivo aprovado em 2016 pela comissão especial que avaliou o mérito do texto.

sua assinatura vale muito

Segundo ele, a ideia é criar um sistema nacional de jogos de aposta. "Estamos pegando exemplos de segurança, confiabilidade e de jogo responsável no mundo para blindar tentativa de uso do jogo para lavagem de dinheiro e pelo crime organizado", disse.

Endereço da página

"O jogo está acontecendo, sobretudo no ambiente virtual. O Brasil não arrecada nada, não está gerando emprego e é urgente que o Parlamento e o poder público criem ferramentas para gerar oportunidades e emprego para o povo", defendeu.

newsletter folhamercado

Além dessa entidade, fariam parte do sistema as operadoras de jogos e apostas, entidades turísticas, agentes de jogos e apostas, empresas de auditoria contábil e entidades de autorregulação do mercado de jogos e apostas registradas no órgão regulador e supervisor federal.

Carreras propõe que, além dos impostos já vigentes (ISS, PIS/Pasep e Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido), seja aplicada a Cide-Jogos, com alíquota de 25% para os jogos online e de 20% para os demais.

Relacionadas

Pessoas físicas ganhadoras de prêmio teriam incidência do IR e 20% sobre o ganho líquido —prêmio deduzido do valor pago para apostar ou jogar. A operadora faria a retenção na fonte de forma definitiva.

Pacheco critica inflação e diz que alta dos juros é nociva para a produção

Pacheco critica inflação e diz que alta dos juros é nociva para a produção

Os recursos seriam distribuídos da seguinte forma, de acordo com a minuta de relatório: 10% para Embratur; 8%, financiamento de programas e ações na área do esporte; outros 8%, financiamento de programas e ações de Politica Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores.

Senado aprova proposta que retira do teto de estados despesas com emendas e transferências da União

Senado aprova proposta que retira do teto de estados despesas com emendas e transferências da União

Além disso, 8% seriam para financiamento dos programas e ações de saúde relacionadas a ludopatia (compulsão pelo jogo); mais 8% destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública; 8% ao fundo nacional da cultura; e 50% para os estados, divididos por critério populacional —nos casos de exploração presencial, metade será destinada ao município em que se localiza a operação.

De acordo com a minuta, seria criado um rol de "crimes contra o jogo e a aposta", para criminalizar a conduta de quem explora qualquer espécie de jogo, físico ou virtual, sem atender requisitos da regulação.

Senado aprova projeto que obriga apps a dar ajuda financeira e seguro para entregadores

Também seria punido quem frauda o resultado do jogo ou aposta, permite que menor de 18 anos participe de jogos e quem realiza ou autoriza transações financeiras por meio de cartão de crédito, empréstimo ou outra espécie de financiamento com empresas ou sites estrangeiros na internet que explorem a atividade de jogos. Há ainda uma punição para quem dificulta a fiscalização.

Veja também

"E u sou contra, a bancada evangélica é contra. Isso não impede que vá para a pauta, porque vivemos em um país democrático. Mas não podemos deixar esses projetos prosperarem nem na Câmara nem no Senado", afirmou.

Para ele, o Brasil não está preparado para a pauta. "O jogo de azar não cabe no Brasil, porque estimula a prostituição, estimula os mais pobres, aposentados, a gastarem seu dinheiro, a ficarem mais pobres", disse. "Nós, bancada evangélica e bancada católica, vamos obstruir "

Leia notícias sobre internet, segurança de dados, aplicativos e gadgets

"Eles acham que vai gerar emprego, pensam em pegar lugar no Nordeste e criar um resort", afirmou. "E eles estão certos, querem gerar renda, fazer crescer o país. Mas hoje eu não vejo a nossa população com essa base", afirmou.

Para o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), não faz sentido votar em regime de urgência um projeto para legalizar jogos de azar no Brasil, "sem uma discussão mais cuidadosa e profunda".

Como investir meu dinheiro para ganhar da inflação? Confira dicas de especialistas

Em 1941 foi promulgada a Lei das Contravenções Penais, tornando o jogo ilegal. Em 1946, o general Eurico Gaspar Dutra, então presidente, fechou os cassinos e proibiu a prática ou exploração de jogos de azar, em que concorre só a sorte do jogador, e não sua habilidade.

Bolsonaro chega a Moscou de máscara e encara 'bolha da Covid' de Putin

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 120 colunistas. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

outros canais

Copyright Folha de S Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.

Principais questões

+
✅ Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!


🌏 Compartilhar:
Publicar comentário
Procurar


Outubro 2022
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930311234

Interessante
banner
Interessante
20-03-2022
Mega sena online jogar: Sorry, you have been blocked
Mega sena online jogar: Sorry, you have been blocked

This website is using a security service to protect itself from online attacks...

10-02-2022
Ac omonia nicosia x royal antwerp fc palpites; Palpites, Prognósticos e Odds para Omonia Nicósia x Royal Antwerp – 19/08
Ac omonia nicosia x royal antwerp fc palpites; Palpites, Prognósticos e Odds para Omonia Nicósia x Royal Antwerp – 19/08

De antemão, o embate Omonia Nicósia x Royal Antwerp acontece nessa quinta-feira (19), no GSP Stadium, em Nicósia no Chipre às 14h...

21-03-2022
Deliveroo bonus | An interview with our Thank You Bonus Winners
Deliveroo bonus | An interview with our Thank You Bonus Winners

Yesterday evening the Government announced new COVID measures in England in response to concern over the Omicron variant...

05-02-2022
Ganhar bet365, Dicas para ganhar dinheiro na Bet365!
Ganhar bet365, Dicas para ganhar dinheiro na Bet365!

Uma das maiores casas de apostas do mundo, a Bet365 está entre as mais famosas e respeitadas do mercado...

21-02-2022
Prognosticos de futebol gratis. Palpites Champions League
Prognosticos de futebol gratis. Palpites Champions League

Veja todos os nossos palpites gratuitos da Champions League, bem como nossos prognósticos especializados sobre os jogos de futebol da Champions League na íntegra...

11-02-2022
Oceanbets casino - ¡Vaya! No se ha podido encontrar esa página.
Oceanbets casino - ¡Vaya! No se ha podido encontrar esa página.

In affiliate marketing, choosing the best affiliate program to market can mean a difference in the commissions earned by monetizing traffic to your website...